Guidelines on corporate governance principles for banks

Contar com uma governança corporativa efetiva é um elemento essencial para um funcionamento adequado do sistema bancário e da economia em seu conjunto. Por esta razão, desde a crise financeira, o BCBS tem trabalhado para melhorar a situação de governança dos bancos, o que resultou na publicação em outubro de 2010 dosPrinciples for enhancing corporate governance. Desde então, os bancos têm mostrado um fortalecimento de suas práticas de governança corporativa.

Entretanto, em função das contínuas novidades no assunto e com o propósito de incorporar as recomendações do FSB, o BCBS decidiu realizar uma revisão das diretrizes de 2010 e publicou o documento final de Corporate governance principles for banks.
Os objetivos deste documento são:

• Reforçar as responsabilidades do Conselho em  termos de gestão de riscos.
• Delimitar as tarefas específicas do Conselho e de seus comitês, da Alta Administração e dos órgãos de controle (o que inclui o Chief Risk Officer (CRO) e a função de auditoria interna).
• Melhorar elementos chave do âmbito de governança corporativa, como a cultura de riscos, o apetite ao risco, ou sua relação com a capacidade dos bancos de assunção de riscos.
• Fortalecer os mecanismos internos de controle dos bancos.

Na nota técnica elaborada pela Área de P&D da Management Solutions se apresenta um resumo das características do novo cenário e as principais implicações decorrentes da implementação do mesmo.

Resumo executivo

Os princípios do BCBS sobre governança corporativa se referem ao Conselho, à Alta Administração, às estruturas de grupo, às linhas de defesa, à remuneração, à transparência e ao papel dos supervisores.

Âmbito de aplicação

Os princípios propostos pelo BCBS serão aplicáveis aos bancos. Porém, sua implementação deverá ser realizada em concordância com o tamanho, complexidade, e perfil de risco da instituição em questão.

Regulamentação prévia

• “Principles for enhancing corporate governance”, BCBS, outubro de 2010.
• Thematic review on risk governance”, FSB, fevereiro de 2013.
• Corporate governance principles for banks – consultative document”, BCBS, outubro de 2014.

Clique aqui para acessar o documento (Somente em Espanhol)